REQ 427/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Ministros de Minas e Energia, da Indústria e Comércio e do Meio Ambiente; dos Presidentes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, do IBAMA e da CNI, para tratar de questões referentes à implantação de Refinaria Premium no Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2009

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do REQ 427/2009 CME, pelo Dep. Julião Amin, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Ministros de Minas e Energia, da Indústria e Comércio e do Meio Ambiente; dos Presidentes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, do IBAMA e da CNI, para tratar de questões referentes à implantação de Refinaria Premium no Estado do Maranhão.

    " Inteiro teor
04/08/2009

FISCALIZA OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REFINARIAS ( SUBREFIN ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente, com o aditamento solicitado pelo Autor de que a Audiência Pública se realize nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, em obediência ao disposto nos arts. 46, caput, e 29, § 3º, do RICD.
07/10/2009

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor de exclusão da CNI e inclusão da FIEMA na lista de convidados.
16/03/2011

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 07/10/2009 - 06h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/08/2009 - 12h00

    SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DAS REFINARIAS DE ITABORAÍ, NO RIO DE JANEIRO; DE IPOJUCA, EM PERNAMBUCO; E A REFINARIA PREMIUM, NO MARANHÃO, BEM COMO AS OBRAS DA PETROBRAS QUE SE ENCONTRAM COM IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCU.

    Reunião Deliberativa Ordinária