Acompanhe

FISCALIZA OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REFINARIAS 04/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/08/2009 às 15:38
Término
04/08/2009 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 423/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia; José Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRÁS; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Eloi Fernández y Fernández, Diretor-Geral da ONIP; Gastão Vieira, Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Maranhão; e José Venâncio Correa Filho, Prefeito Municipal de Bacabeira-MA, para debater os impactos sociais e econômicos do processo de Implantação da Refinaria PREMIUM, no Estado do Maranhão.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 427/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Ministros de Minas e Energia, da Indústria e Comércio e do Meio Ambiente; dos Presidentes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, do IBAMA e da CNI, para tratar de questões referentes à implantação de Refinaria Premium no Estado do Maranhão.

    • Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, com o aditamento solicitado pelo Autor de que a Audiência Pública se realize nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, em obediência ao disposto nos arts. 46, caput, e 29, § 3º, do RICD.