REQ 191/2009 CDC => PL 7137/2002 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2009

Ementa
Requer convidar o senhor Natan Baril, diretor da ABF (Associação Brasileira de Franchising), para participar da audiência pública sobre o PL 7137/2002, que estabelece normas para a relação contratual locatícia em "shopping center".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2009 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2009

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 191/2009 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho, que "requer convidar o senhor Natan Baril, diretor da ABF (Associação Brasileira de Franchising), para participar da audiência pública sobre o PL 7137/2002, que estabelece normas para a relação contratual locatícia em "shopping center".

    " Inteiro teor
08/07/2009

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2009 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 01/07/2009 - 12h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária