REQ 5038/2009 => PL 4951/2009
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paes de Lira - PTC/SP
Apresentação
17/06/2009
Ementa
Solicita o apensamento do PL n.º 5217/2009 ao PL n.º 4951/2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 29/06/2009 | Indefiro, tendo em vista que os projetos têm destinatários diversos, não havendo prejudicialidade na tramitação em separado. Indefiro quanto à redistribuição, uma vez que a matéria não está prevista nos campos temáticos das Comissões mencionadas. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/06/09 PÁG 32472 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, tendo em vista que os projetos têm destinatários diversos, não havendo prejudicialidade na tramitação em separado. Indefiro quanto à redistribuição, uma vez que a matéria não está prevista nos campos temáticos das Comissões mencionadas. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/06/09 PÁG 32472 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 29/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/07/2009 |
Plenário ( PLEN )
|