REQ 5027/2009 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Wilson - PT/GO
e outros
Apresentação
16/06/2009
Ementa
Solicitamos o apensamento da PEC n.º 237/2008 à PEC n.º 115/1995, por tratarem de assuntos correlatos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 17/06/2009 | Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 18/06/09 PÁG 30386 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 18/06/09 PÁG 30386 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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| 17/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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