REQ 4944/2009 => PDC 981/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2009

Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PDC nº 981, de 2008, a fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação para apreciar a referida matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2009 Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PDC nº 981/2008, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 54 do RI, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 20 06 09 PAG 31166 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PDC nº 981/2008, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 54 do RI, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 20 06 09 PAG 31166 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 4944/09 pelo Deputado Nilson Mourão (PT-AC), que requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PDC nº 981, de 2008, a fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação para apreciar a referida matéria. Inteiro teor
19/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PDC nº 981/2008, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 54 do RI, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD 20 06 09 PAG 31166 COL 02. Inteiro teor