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REQ 179/2009 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julio Semeghini - PSDB/SP

Apresentação
20/05/2009

Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Anatel, o Diretor Executivo do Procon de São Paulo, o Ouvidor da Anatel e um representante da empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor definidas pelo Ministério da Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, estendendo-se o convite ao presidente do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do REQ 179/2009 CCTCI, pelo Dep. Julio Semeghini, que "solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Anatel, o Diretor Executivo do Procon de São Paulo, o Ouvidor da Anatel e um representante da empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor definidas pelo Ministério da Justiça.

    " Inteiro teor
27/05/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelo Autor.
17/06/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, estendendo-se o convite ao presidente do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações).
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2009 - 10h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/06/2009 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/05/2009 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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