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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 27/05/2009

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
27/05/2009 às 10:55
Término
27/05/2009 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • TVR 1101/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 540, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Amigos Nova Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoinha, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1126/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 656, de 21 de novembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Japurá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Japurá, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1156/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação de Prudente de Morais de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1163/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 20 de março de 2008 que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Novo Cêrro Azul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cêrro Azul, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1173/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 15 de maio de 2008 que outorga autorização à Associação Rosanense de Comunicação Social - ARCOS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rosana, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1191/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 15 de agosto de 2006, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Ouro Branco - AL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Branco, Estado da Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1196/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 583, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Maçambará executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maçambará, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1251/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 12 de junho de 2003, que outorga autorização à FM Catanduvas - Associação Comunitária Rádio FM Catanduvas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1261/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional , ato constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que outorga concessão à Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvense para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2899/2008 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.

    Rejeitada

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 176/2009 CCTCI - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto a fim de discorrer sobre a criação do Fundo Setorial do Esporte (CT-Esporte)

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 177/2009 CCTCI - Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo avaliar a prestação de serviços de telecomunicações para o Governo e empresas públicas e estatais.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 178/2009 CCTCI - Solicita realização de audiência pública para debater o Futuro da Internet.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com extensão do convite aos representantes do Comitê Gestor da Internet e da ABRANET.

  • REQ 179/2009 CCTCI - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Anatel, o Diretor Executivo do Procon de São Paulo, o Ouvidor da Anatel e um representante da empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor definidas pelo Ministério da Justiça.

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Autor.

  • REQ 180/2009 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater a multiprogramação e a figura do operador de rede no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-B.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 1258/1995 - Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bilac Pinto e Gilmar Machado.

  • PL 1238/2007 - Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério para distribuição do tempo da Propaganda Partidária.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gustavo Fruet.

  • PL 2189/2007 - Estabelece normas para a utilização de marca publicitária pelo Governo Federal e para seus investimentos em publicidade e propaganda.

    • Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.