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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Extraordinária - 17/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
17/06/2009 às 11:22
Término:
17/06/2009 às 12:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • TVR 1501/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Jornal Fluminense de campos Ltda., originariamente Rádio Macaé Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Macaé Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 202/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação dos Educadores de Paulo Jacinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Jacinto, Estado da Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1049/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Ananindeua, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1078/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 858, de 21 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Essência Nativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1104/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 5 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Santa Fé de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Fé de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Charles Lucena (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1172/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 29 de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicações ECOCAP FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capitão Poço, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1224/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 08 de outubro de 2008, que autoriza a Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 185/2009 - Requer apoio da Câmara dos Deputados para a realização dos trabalhos da Subcomissão Especial da Conferência Nacional de Comunicação.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O deputado Eduardo Gomes subscreveu o requerimento.
  • REQ 186/2009 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Minas e Energia para discutir a certificação de equipamentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 179/2009 - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Anatel, o Diretor Executivo do Procon de São Paulo, o Ouvidor da Anatel e um representante da empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor definidas pelo Ministério da Justiça.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite ao presidente do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações).
  • REQ 182/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das atividades de monitoramento e fiscalização de campos eletromagnéticos de transmissores de radiocomunicação

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A deputada Luiza Erundina subscreveu o requerimento.
  • REQ 183/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o custeio das obrigações previstas na Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A deputada Luiza Erundina subscreveu o requerimento.
  • REQ 184/2009 - Requer Realização de reunião publica na câmara de vereadores de Volta Redonda.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, alterando-se a data do evento para o dia 30 de junho de 2009.
  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga, Julio Semeghini e Luiza Erundina.
  • PL 3797/2008 - Altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4302/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização das chamadas em roaming de modo a tornar satisfatória ao consumidor a cobertura do serviço móvel.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.