REQ 374/2009 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP
Apresentação
07/04/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Victor Martins, Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP, sobre notícias veiculadas pela imprensa a respeito de supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras a prefeituras no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 376/09 de autoria do Deputado Alexandre Santos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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| 08/04/2009 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 22/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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