REQ 140/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2009

Ementa
Solicita que sejam convidados o Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União; o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União e o Ministro Tarso Genro, da Justiça, para audiência pública destinada a apresentar e debater a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio de informações no exercício da mesma e o protocolo de intenções firmado entre vários órgãos da Administração Pública para constituir a denominada Rede de Controle da Gestão Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 140/2009 CFFC, pelo Dep. Devanir Ribeiro, que "solicita que sejam convidados o Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União; o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União e o Ministro Tarso Genro, da Justiça, para audiência pública destinada a apresentar e debater a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio de informações no exercício da mesma e o protocolo de intenções firmado entre vários órgãos da Administração Pública para constituir a denominada Rede de Controle da Gestão Pública." Inteiro teor
08/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
15/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
05/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Ministro UBIRATAN AGUIAR, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Ministro JORGE HAGE, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União -CGU; SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, representante do Ministério da Justiça.
  • Notas Taquigráficas Inteiro teor
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária