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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/04/2009

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
08/04/2009 às 10:20
Término
08/04/2009 às 10:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 139/2009 CFFC - Solicita sejam convidados o Senhor Alfredo Peres da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, o Senhor Hélio Cardoso Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária e Federal e o Senhor Georges J. Marques, Presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito, a fim de debatermos a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

    • Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 140/2009 CFFC - Solicita que sejam convidados o Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União; o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União e o Ministro Tarso Genro, da Justiça, para audiência pública destinada a apresentar e debater a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio de informações no exercício da mesma e o protocolo de intenções firmado entre vários órgãos da Administração Pública para constituir a denominada Rede de Controle da Gestão Pública.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PFC 58/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), exerça fiscalização sobre a aplicação de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados entre o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e da Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.

    • Autores: CARLOS WILLIAN (PTC-MG), NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

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      Retirada de pauta de Ofício.