Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PDC 1385/2009 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 897/2009

Origem: MSC 909/2008


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2009 Às Comissões de
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2009 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/11/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 897/2009. DOU 23/11/09 PÁG 02 COL 01.
DCD de 21/11/09 PÁG 65833 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor
30/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Minas e Energia e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
13/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/04/09 PÁG 12633 COL 01. Inteiro teor
14/04/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/04/2009

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
  • Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)
16/04/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI)
28/04/2009

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Fernando Marroni Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Fernando Marroni Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
06/05/2009

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/05/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ciro Nogueira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
02/06/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 16 06 09 PAG 29734 COL 02, Letra A. Inteiro teor
02/07/2009

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
06/08/2009

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.385, de 2009.
  • Votação da redação final.
  • Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.385-B/09).
    DCD de 07/08/09 PÁG 39216 COL 02. Inteiro teor
12/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 860/09/PS-GSE.
20/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 897/2009. DOU 23/11/09 PÁG 02 COL 01.
    DCD de 21/11/09 PÁG 65833 COL 01. Inteiro teor
27/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 2763/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
Sessões e Reuniões
  • 06/08/2009 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 02/07/2009 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 02/06/2009 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária