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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/05/2009

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
06/05/2009 às 14:50
Término
06/05/2009 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1385/2009 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 392/2009 CME => PL 3436/2008 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.436/2008, de autoria do Deputado Ivan Valente, nos termos do art.117,VI, RICD.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 393/2009 CME => PL 2318/2007 - Requer o adiamento da votação, por três sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos, nos termos do art. 193 c/c 117, X, RICD.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 394/2009 CME => PL 7068/2006 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.068/2006, de autoria da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 395/2009 CME => PL 1253/2007 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.253/2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, nos termos do art.117, VI, RICD.

    • Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 390/2009 CME => PL 3436/2008 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências".

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 391/2009 CME - Requer autorização de viagem ao Grupo do Trabalho de acompanhamento do setor energético PAC para visitar os principais empreendimentos energéticos em construção no país, em cronograma a ser acertado com o Presidente da Comissão.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

      Arquivado.

  • PL 7068/2006 - Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes no órgão regulador e fiscalizador da área de radioproteção e segurança nuclear.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator. Acatada a sugestão do Deputado Bernardo Ariston, Autor do Requerimento nº 342/2009, de se realizar Audiência Pública para debater o tema do Projeto, com a inclusão do Sr. Augusto Sherman, Ministro do Tribunal de Contas da União, e de representante do Ministério do Meio Ambiente na lista de convidados.

  • PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alexandre Santos.

  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Ciro Pedrosa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.

    • Autor: NEUDO CAMPOS (PP-RR)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação, por três sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

  • PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Santos, Bernardo Ariston e Fernando Ferro.

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto.

  • PL 3990/2008 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nuclear de Segurança.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.