REQ 339/2009 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/03/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3° Distrito do DNPM-MG; Fernando Alves Drummond e Luiz Henrique Passos Rezende, representantes da Associação dos Servidores do DNPM-MG, para discutirem vários assuntos que envolvem o 3° Distrito do DNPM-MG.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/04/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de ampliar o tema da Audiência Pública para discustir a reestruturação do DNPM em todo o Território Nacional. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 01/04/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 01/04/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 28/04/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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