REQ 169/2009 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Solicita convidar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Secretária da Receita Federal do Brasil, Sra. Lina Maria Vieira e o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Sr. Paulo Ziulkoski, para discutir em audiência pública nesta comissão, o endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2009 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÕES: para que seja incluído, como convidado, o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2009

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do REQ 169/2009 CFT, pelo Dep. Manoel Junior, que "solicita convidar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Secretária da Receita Federal do Brasil, Sra. Lina Maria Vieira e o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Sr. Paulo Ziulkoski, para discutir em audiência pública nesta comissão, o endividamento previdenciário dos municípios brasileiros." Inteiro teor
12/05/2009

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do REQ 178/2009 CFT, d Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais., que "solicita subscrever o Requerimento nº 169/09 da Comissão de Finanças e Tributação." Inteiro teor
13/05/2009

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
    ALTERAÇÕES: para que seja incluído, como convidado, o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel.
Sessões e Reuniões
  • 13/05/2009 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/05/2009 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/04/2009 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária