REQ 225/2009 CTASP => PL 2369/2003 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2009

Ementa
Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do REQ 225/2009 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho"." Inteiro teor
01/04/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária