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REQ 4/2009 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Dutra - PT/MA

Apresentação
09/03/2009

Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Especial para tratar sobre as questões referentes ao sistema carcerário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2009 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado requerimento n. 155/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil.
01/04/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com a sugestão de alteração do nome da Subcomissão para "Subcomissão Especial para Tratar sobre as Questões Referentes ao Sistema Carcerário, com Destaque para os Casos de Tortura, Maus Tratos,Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, ocorridos em Delegacias, Cadeias e Estabelecimentos que Acolhem os Menores"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 4/2009 CDHM, pelo Dep. Domingos Dutra, que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Especial para tratar sobre as questões referentes ao sistema carcerário." Inteiro teor
11/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
01/04/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão de alteração do nome da Subcomissão para "Subcomissão Especial para Tratar sobre as Questões Referentes ao Sistema Carcerário, com Destaque para os Casos de Tortura, Maus Tratos,Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, ocorridos em Delegacias, Cadeias e Estabelecimentos que Acolhem os Menores"
15/04/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do REQ 155/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil." Inteiro teor
29/04/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Aprovado requerimento n. 155/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/03/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/03/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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