PL 4696/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 418/2007
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Cícero Lucena - PSDB/PB
Apresentação
18/02/2009
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/03/2009 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2009) | 16/07/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2009) | 16/10/2009 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/02/2009 |
Plenário ( PLEN )
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02/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/03/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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24/06/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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15/07/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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11/08/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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26/08/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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02/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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24/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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07/10/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/10/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/10/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/10/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/10/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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26/11/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/12/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/09/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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