Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/10/2009 às 09h56
Término:
07/10/2009 às 13h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 261/2009 - requer nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno, a inversão de pauta para apreciação do Projeto de lei nº 5.921/2001.

    • Autor: Osório Adriano (DEM-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 254/2009 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce.

    • Autores: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Vilson Covatti (PP-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).
  • REQ 258/2009 - Solicita que seja realizado Seminário conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para debater a Proposta de Substituição do recolhimento INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira

    • Autores: Edson Ezequiel (PMDB-RJ) , Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      O deputado Renato Molling subscreveu o requerimento. Aprovado em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG).
  • REQ 260/2009 - Solicita que sejam convidados os Senhores Secretários Executivos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e o Comércio Exterior, a comparecer a esta Comissão para reunião de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para prestar informações sobre o desvio de finalidade de recursos próprios da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

    • Autor: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a sugestão do Deputado Albano Franco para alterar na ementa do Requerimento onde se lê "sobre o desvio de finalidade de...", leia-se "sobre a aplicação dos...".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • PDC 135/2007 - Susta os efeitos da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que "dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bruno Araújo (PSDB-PE)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4709/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello (PTB-DF)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4710/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Castanhal, no Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto (PSDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4719/2009 - Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Rorainópolis e de Caracaraí no Estado de Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4722/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Salgado (PMDB-MG)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4723/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata (PMDB-ES)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4724/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região leste do Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata (PMDB-ES)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4735/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4736/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, no Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4738/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4741/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4767/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4721/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, no Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - João Durval (PDT-BA)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4696/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena (PSDB-PB)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Capitão Assumção, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Assumção.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Milton Monti (PR-SP), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Jairo Carneiro (PP-BA), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG).
  • PL 1528/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio (ALC) no município de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Guimarães.
  • PL 2830/2008 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 37