Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:

PRC 295/2006 , PRC 42/2007 , PRC 63/2000

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
19/12/2008

Ementa
Requer, nos termos regimentais, sejam desapensados os Projetos de Resolução nºs 295/2006 e 42/2007 do Projeto de Resolução nº 63/2000.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
17/04/2009	Prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso VIII, do RICD, haja vista o deferimento do Requerimento nº 3802/08, de autoria da CCJC, com a mesma finalidade, que originou a Decisão da Presidência, de 08/04/2009. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 18/04/09 PÁG 13909 COL 01. Inteiro teor

Data	Ação
17/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso VIII, do RICD, haja vista o deferimento do Requerimento nº 3802/08, de autoria da CCJC, com a mesma finalidade, que originou a Decisão da Presidência, de 08/04/2009. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 18/04/09 PÁG 13909 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/12/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento Nº 4009/2008, da Comissão de Legislatição Participativa, que "Requer, nos termos regimentais, sejam desapensados os Projetos de Resolução nºs 295/2006 e 42/2007 do Projeto de Resolução nº 63/2000". Inteiro teor
17/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso VIII, do RICD, haja vista o deferimento do Requerimento nº 3802/08, de autoria da CCJC, com a mesma finalidade, que originou a Decisão da Presidência, de 08/04/2009. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 18/04/09 PÁG 13909 COL 01. Inteiro teor

REQ 4009/2008 => PRC 63/2000