Mesa Diretora ( MESA )

• DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216 DO RI, ENCAMINHE-SE A CCJR, A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO, PARA EXAME DAS EMENDAS RECEBIDAS, E A MESA.

Mesa Diretora ( MESA )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS (ARTIGO 216, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO RI) DE: 27 01 A
  02 02 00.
  DCD 27 01 00 PAG 4034 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP SAULO PEDROSA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS
  PRC 02/99, PRC 04/99, PRC 06/99, PRC 07/99,
  PRC 13/99, PRC 13/95, PRC 16/99, PRC 18/95,
  PRC 18/99, PRC 22/99, PRC 23/99, PRC 25/99,
  PRC 27/99, PRC 33/99, PRC 40/99, PRC 41/99,
  PRC 42/95, PRC 42/99, PRC 44/99, PRC 46/99,
  PRC 48/99, PRC 57/99, PRC 58/99, PRC 62/91,
  PRC 64/00, PRC 76/96, PRC 80/91, PRC 93/96,
  PRC 94/96, PRC 109/96, PRC 111/96, PRC 112/96, PRC 155/97, PRC 164/97, PRC 178/98, PRC 185/98 E PRC 231/90 a este.
  DCD 10 03 00 PAG 10613 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE A ESTA PROPOSIÇÃO O PRC 174/1998.

Mesa Diretora ( MESA )

• APRESENTAÇÃO DE 274 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS: 01, 14, 22, 34, 56, 76, 81, 105, 110, 115, 122, 126, 130, 131, 135, 136, 139, 141, 163, 166, 173, 181 E 236 - PELO DEP JOÃO ALMEIDA; EMENDAS 02, 04, 05, 08, 20, 21, 24, 133 E 211 - PELO DEP LUIZ
  MOREIRA;
  EMENDAS 03, 10, 13, 23, 29, 31, 32, 48, 66, 87, 94, 119, 144, 242, 248 E 269 - PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO; EMENDAS 06, 33, 117, 124, 125, 132 E 140 - PELO DEP ROMEU QUEIROZ; EMENDAS 07, 15, 27, 28, 36, 52, 68, 82, 84, 95, 108, 121, 142, 146, 149,
  151,
  154, 157, 159, 160, 164, 165, 189, 190, 199, 200, 201, 202, 203, 208, 217, 222, 223, 225, 226, 229, 254, 255, 259, 262, 265, 266, 267, 268 E 271 - PELO DEP HAROLDO LIMA; EMENDAS 09, 41, 150, 155, 212 E 273 - PELO DEP JOÃO HERRMANN NETTO; EMENDAS
  11,
  25,
  30, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 54, 57, 58, 63, 67, 69, 72, 77, 78, 79, 80, 83, 86, 90, 93, 96, 101, 102, 103, 104, 107, 113, 116, 137, 138, 143, 147, 148, 152, 153, 158, 169, 170, 171, 172, 174, 176, 177, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 187, 191,
  193,
  195, 197, 198, 204, 205, 206, 209, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 227, 228, 230, 231, 233, 234, 235, 237, 241, 246, 247, 249, 257 E 258 - PELO DEP FERNANDO CORUJA; EMENDAS 12 E 59 - PELA DEP NAIR XAVIER LOBO; EMENDA 16 - PELO DEP JOSÉ ROBERTO
  BATOCHIO; EMENDAS 17, 18, 19, 38, 46, 49, 50, 51, 53, 85, 92, 97, 98, 99, 106, 109, 114, 127, 128, 129, 134, 156, 224, 270 E 274 - PELO DEP RICARDO FERRAÇO; EMENDAS 26, 39, 47, 71, 73, 74, 75, 88, 89, 91, 100, 103, 111, 112, 145, 167, 168, 186,
  194,
  207, 210, 213, 238, 239, 240, 244, 245, 250, 251, 252, 253 E 272 - PELO DEP EURÍPEDES MIRANDA; EMENDAS 55, 118 E 196 - PELO DEP MOREIRA FERREIRA; EMENDA 60 - PELA DEP MARIA DE LURDES ABADIA; EMENDA 61 - PELO DEP ZEZÉ PERRELA; EMENDAS 62, 64, 161,
  162 E
  263 - PELO DEP PEDRO FERNANDES; EMENDA 65 - PELO DEP NELSON MARCHEZAN; EMENDA 70 - PELO DEP NELSON OTOCH; EMENDA 120 - PELO DEP SALATIEL CARVALHO; EMENDA 123 - PELO DEP LINCOLN PORTELA; EMENDA 175 - PELO DEP MILTON MONTI; EMENDAS 178, 188 E 192 -
  PELO
  DEP RICARDO BARROS; EMENDAS 232, 243 E 260 - PELO DEP ELTON ROHNELT; EMENDA 256 - PELO DEP BONIFÁCIO DE ANDRADA; EMENDA 261 - PELO DEP WAGNER SALUSTIANO; EMENDA 264 - PELO DEP ALUIZIO MERCADANTE.
• Apense-se a este o PRC 76/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE A ESTA PROPOSIÇÃOO PRC 10/1995.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP JOÃO ALMEIDA.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC 87/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC 95/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC 105/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE A ESTA PROPOSIÇÃO O PRC 112/2000.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta o PRC-124/2001.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta o PRC-130/2001.

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-133/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-137/2001.(DESPACHO INICIAL)
• apense-se a esta o PRC-138/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-142/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-149/2001.(DESPACHO INICIAL)
• apense-se a esta o PRC-148/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-152/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-157/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-160/2001.(DESPACHO INICIAL)
• apense-se a esta o PRC-161/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-164/2001.(DESPACHO INICIAL)
• apense-se a esta o PRC-165/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-168/2001.(DESPACHO INICIAL)
• apense-se a esta o PRC-167/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-170/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-175/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se desta o PRC-27/1999.
• Desapense-se desta o PRC-56/1999.
• Desapense-se desta o PRC-98/2000.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se desta o PRC 123/2001.

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-187/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-190/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se desta o PRC-58/1999.

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-192/2001.(DESPACHO INICIAL)
• apense-se a esta o PRC-195/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-197/2001.(DESPACHO INICIAL)
• apense-se a esta o PRC-199/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PRC-204/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-211/2001.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-233/2002.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-239/2002.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-245/2002.
• Apense-se a este o PRC-246/2002.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC 252/2002.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Entrada na CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-25/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-37/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-40/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-46/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-50/2003.
• Apense-se a este o PRC-51/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-55/2003.
• Apense-se a este o PRC-56/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se deste o PRC 15/2003. Deferido Ofício nº 268/03, da Dep Marinha Raupp, solicitando esta desapensação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-64/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-67/2003.
• Apense-se a este o PRC-69/2003.
• Apense-se a este o PRC-70/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-86/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-94/2003.
• Apense-se a este o PRC-98/2003.
• Apense-se a este o PRC-99/2003.
• Apense-se a este o PRC-100/2003.
• Apense-se a este o PRC-106/2003.
• Apense-se a este o PRC-107/2003.
• Apense-se a este o PRC-108/2003.
• Apense-se a este o PRC-109/2003.
• Apense-se a este o PRC-112/2003.
• Apense-se a este o PRC-113/2003.
• Apense-se a este o PRC-130/2004.
• Apense-se a este o PRC-131/2004.
• Apense-se a este o PRC-132/2004.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-141/2004.
• Apense-se a este o PRC-142/2004.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-146/2004.
• Apense-se a este o PRC-148/2004.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-153/2004.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-157/2004.
• Apense-se a este o PRC-158/2004.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-172/2004. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-176/2004. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-179/2004. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-180/2004. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-190/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-191/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-192/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-194/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-195/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-196/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-199/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-201/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-202/2005. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação, REQ 2600/2005, pelo Dep. Fernando Coruja Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-217/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-224/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-228/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-229/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-231/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-233/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-235/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-8/2003. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-242/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-243/2005. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-244/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PRC-130/1997 desta proposição. Inteiro teor
• Desapensação do PRC-120/2000 desta proposição. Inteiro teor
• Desapensação do PRC-149/2001 desta proposição. Inteiro teor
• Desapensação do PRC-181/2004 desta proposição. Inteiro teor
• Desapensação do PRC-233/2005 desta proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PRC-201/2005 desta proposição DCD 20 07 05 PÁG 34505 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-265/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-267/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-273/2005. Inteiro teor
• Desapensação do PRC-202/2005 desta proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-279/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-283/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-288/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-289/2006. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-290/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensado o PRC 279/06, em função do deferimento do REQ 3746/06.
  DCD de 31/03/06 PÁG 16229 COL 01.
• Apense-se a este o PRC-296/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n° 3893/06, de autoria do Dep. Celso Russomano, que requer a desapensação do PRC n °245/05 do PRC 63/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-302/2006. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-303/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-308/2006. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 4106/2006, pelo Dep. Carlos Mota, que "requer a desanexação do Projeto de Resolução nº 310, de 2006, dos autos do Projeto de Resolução nº 63, de 2000, que aprova a Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."
• Apresentação do REQ 4114/2006, pelo Dep. Alexandre Cardoso, que "requer a desanexação do Projeto de Resolução nº 308, de 2006, dos autos do Projeto de Resolução nº 63, de 2000, que aprova a Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-314/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-316/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-320/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-325/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 53, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Eduardo Cadoca, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 70, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria do Rosário, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 117, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 134, DE 2007, pelo Deputado(a) Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 140, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcondes Gadelha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 149, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 193, DE 2007, pelo Deputado(a) Raul Jungmann, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-5/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 390, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Gomes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 392, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bassuma, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 394, DE 2007, pelo Deputado(a) Manato, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.
  DCD de 02 03 07 PÁG 7782 COL 01. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-20/2007.
  DCD de 07 03 07 PÁG 8357 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-28/2007.
  DCD de 09/03/07 PÁG 9119 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-32/2007.
  DCD de 09 03 07 PÁG 9122 COL 01. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-17/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-19/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-20/2007. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 485, DE 2007, pelo Deputado(a) Osmar Serraglio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-53/2007.
  DCD de 13 03 07 PÁG 9568 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PRC-48/1999, PRC-55/1995, PRC-57/1999, PRC-266/2005, PRC-62/2003, PRC-61/1991, PRC-62/1991, PRC-64/2000, PRC-273/2005, PRC-72/1996, PRC-262/2005, PRC-73/1996, PRC-73/2000, PRC-74/2000, PRC-21/2003, PRC-75/1991, PRC-76/1996, PRC-76/2000, PRC-228/2005, PRC-78/2000, PRC-229/2005, PRC-79/1996, PRC-231/2005, PRC-80/1991, PRC-265/2005, PRC-243/2005, PRC-315/2006, PRC-83/2000, PRC-244/2005, PRC-213/2005, PRC-87/1991, PRC-298/2006, PRC-215/2005, PRC-87/2000, PRC-190/2005, PRC-235/2005, PRC-90/1996, PRC-309/2006, PRC-319/2006, PRC-179/2004, PRC-191/2005, PRC-179/2001, PRC-311/2006, PRC-180/2004, PRC-192/2005, PRC-93/1996, PRC-194/2005, PRC-94/1996, PRC-195/2005, PRC-94/2000, PRC-196/2005, PRC-95/2000, PRC-100/2000, PRC-102/1992, PRC-316/2006, PRC-105/2000, PRC-107/1996, PRC-109/1992, PRC-252/2002, PRC-109/1996, PRC-320/2006, PRC-109/2000, PRC-110/2000, PRC-111/1996, PRC-112/1996, PRC-291/2006, PRC-112/2000, PRC-295/2006, PRC-114/2000, PRC-118/1997, PRC-122/1997, PRC-199/2001, PRC-212/2001, PRC-197/2001, PRC-5/2007, PRC-135/1997, PRC-138/1992, PRC-239/2002, PRC-138/2004, PRC-140/1997, PRC-155/1997, PRC-156/1997, PRC-162/1993, PRC-176/2004, PRC-162/1997, PRC-256/2005, PRC-164/1997, PRC-174/1998, PRC-178/1998, PRC-133/2001, PRC-179/1998, PRC-137/2001, PRC-185/1998, PRC-193/1998, PRC-111/2003, PRC-323/2006, PRC-330/2006, PRC-134/2004, PRC-216/1994, PRC-226/1994, PRC-231/1990, PRC-238/2005, PRC-166/2004, PRC-59/2003, PRC-89/2003, PRC-325/2006, PRC-304/2006, PRC-305/2006, PRC-118/2000, PRC-202/2001, PRC-11/2007, PRC-153/2001, PRC-14/2007, PRC-154/2001, PRC-67/2003, PRC-15/2007, PRC-158/2001, PRC-69/2003, PRC-159/2001, PRC-70/2003, PRC-170/2004, PRC-160/2001, PRC-161/2001, PRC-17/2003, PRC-162/2001, PRC-16/2003, PRC-163/2001, PRC-18/2003, PRC-164/2001, PRC-165/2001, PRC-223/2002, PRC-25/2003, PRC-166/2001, PRC-43/2003, PRC-170/2001, PRC-226/2002, PRC-171/2001, PRC-175/2001, PRC-50/2003, PRC-145/1993, PRC-182/2001, PRC-229/2002, PRC-32/1995, PRC-232/2002, PRC-138/2001, PRC-184/2001, PRC-141/2004, PRC-204/2001, PRC-142/2004, PRC-187/2001, PRC-174/2004, PRC-190/2001, PRC-77/2003, PRC-191/2001, PRC-192/2001, PRC-195/2001, PRC-146/1993, PRC-168/2001, PRC-169/2001, PRC-158/2004, PRC-217/2005, PRC-251/2002, PRC-228/1994, PRC-203/2001, PRC-230/2005, PRC-211/2001, PRC-240/2005, PRC-177/2004, PRC-289/2006, PRC-245/2002, PRC-290/2006, PRC-296/2006, PRC-194/1998, PRC-8/2003, PRC-172/2004, PRC-64/2003, PRC-236/2002, PRC-237/2002, PRC-146/2004, PRC-142/2001, PRC-148/2004, PRC-145/2001, PRC-148/2001, PRC-150/2001, PRC-151/2004, PRC-199/2005, PRC-152/2001, PRC-21/2007, PRC-226/2005, PRC-233/2002, PRC-208/2001, PRC-23/2007, PRC-26/2007, PRC-242/2005, PRC-302/2006, PRC-94/2003, PRC-303/2006, PRC-98/2003, PRC-99/2003, PRC-100/2003, PRC-143/2004, PRC-106/2003, PRC-246/2002, PRC-107/2003, PRC-288/2006, PRC-48/2003, PRC-108/2003, PRC-153/2004, PRC-109/2003, PRC-112/2003, PRC-24/2003, PRC-113/2003, PRC-130/2004, PRC-131/2004, PRC-31/2003, PRC-314/2006, PRC-132/2004, PRC-2/1995, PRC-2/1999, PRC-4/1999, PRC-36/2003, PRC-6/1999, PRC-7/1999, PRC-8/1995, PRC-10/1995, PRC-11/1999, PRC-13/1995, PRC-13/1999, PRC-14/1995, PRC-17/2007, PRC-15/1995, PRC-19/2007, PRC-16/1995, PRC-20/2007, PRC-16/1999, PRC-18/1995, PRC-246/2005, PRC-18/1999, PRC-247/2005, PRC-252/2005, PRC-263/2005, PRC-283/2006, PRC-19/1995, PRC-284/2006, PRC-19/1999, PRC-9/2007, PRC-20/1995, PRC-21/1999, PRC-268/2005, PRC-22/1999, PRC-23/1995, PRC-37/2003, PRC-3/2007, PRC-23/1999, PRC-130/2001, PRC-4/2007, PRC-24/1995, PRC-134/2001, PRC-6/2007, PRC-24/1999, PRC-140/2001, PRC-25/1999, PRC-26/1999, PRC-28/1995, PRC-29/1995, PRC-157/2001, PRC-29/1999, PRC-30/1991, PRC-30/1995, PRC-33/1999, PRC-39/2003, PRC-34/1995, PRC-55/2003, PRC-40/1999, PRC-86/2003, PRC-41/1999, PRC-42/1995, PRC-156/2004, PRC-42/1999, PRC-44/1995, PRC-56/2003, PRC-44/1999, PRC-267/2005, PRC-73/2003, PRC-46/1999 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-25/2007. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-80/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11095 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-81/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11099 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11105 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-91/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11110 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-31/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-28/2007. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007.
  DCD 23 03 07 PAG 11939 COL 01. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-22/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-134/2007 => PEC-59/1995.
  DCD 27 03 07 PAG 12461 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13190 COL 01. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-32/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-33/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-35/2007. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-165/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13200 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13205 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-193/2007.
  DCD 31 03 07 PÁG 13818 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.
  DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 711/2007, pelo Dep. Júlio Delgado, que "requer o desapensamento do PRC-309/2006 nos termos do art. 142 do Regimento Interno." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16593 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16600 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.
  DCD 20 04 07 PAG 17843 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-390/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18759 COL 01. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-42/2007. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18761 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18763 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-485/2007.
  DCD 01 05 07 PAG 20075 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-46/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-44/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-47/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.
  DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-53/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-56/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-57/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-59/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-61/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 1343/2007, pelo Deputado Celso Russomanno, que solicita a desapensação do Projeto de Resolução nº 52, de 2007, dos autos do Projeto de Resolução nº 63, de 2000.
  DCD 02 08 07 PAG 37734 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-67/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-70/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-71/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-74/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-79/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-84/2007. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 1823/2007, pelo Deputado Paes Landim, que "Requer a não apensação do Projeto de Resolução nº 87, de 2007, aos Projetos de Resolução nº 63, de 2000, e nº 191, de 2001." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-91/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1945/2007, pelo Deputado Luciano Castro, que "Requer a desapensação do PRC nº 14 de 2007".

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n° 1986, de 2007, pelo Deputado Osório Adriano (DEM-DF), que solicita a desapensação do Projeto de Resolução nº 192 de 2001, do Projeto de Resolução nº 63 de 2000.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-100/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento de desapensação, Req. 1945/07, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se."
  DCD de 05/12/07 PÁG 64362 COL 01. Inteiro teor
• Indeferido o Requerimento de desapensação, REQ 1986/07, conforme seguinte despacho: "Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, conforme disposto no art. 139, inciso I, c/c o art. 142 do RICD (matéria análoga e conexa). Oficie-se e, após, publique-se."
  DCD de 05/12/07 PÁG 64364 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-110/2008. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-113/2008. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-117/2008. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-118/2008. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-123/2008. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 2515/08, conforme seguinte despacho: "Indefiro a solicitação de desapensação, haja vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se." DCD 01 07 08 PAG 30098 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento de Desapensação, REQ 2916/08, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Resolução n. 79/2007 do Projeto de Resolução n. 63/2000. Com efeito, distribua-se o PRC 79/2007 e apensados à CCJC e à Mesa, abrindo-se, antes, o prazo previsto no § 1º do art. 216 do RICD. (Novo Despacho: CCJC e Mesa. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade). Oficie-se e, após, publique-se."
  DCD de 03/07/08 PÁG 30741 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PRC-141/2008. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do REQ 87/2008 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins, que "solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n° 3802, de 2008, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento Nº 4009/2008, da Comissão de Legislatição Participativa, que "Requer, nos termos regimentais, sejam desapensados os Projetos de Resolução nºs 295/2006 e 42/2007 do Projeto de Resolução nº 63/2000". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A PRESIDÊNCIA DECIDE: Deferir parcialmente o Requerimento nº 3802/08, da CCJC, nos seguintes termos: 1) Desapensar, nos termos do art. 142, do RICD, todas as proposições apensadas ao PRC 63/00, exceto os PRC’s nº 02/95, 14/95 e 23/95; 2) Apensar, em novos blocos, os PRCs desapensados; 3) Prejudicar, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, os PRCs que especifica; e 4) Indeferir o pedido de arquivamento de alguns PRCs, tendo em vista que as proposições em análise foram devidamente desarquivadas, nos termos regimentais. DCD de 09/04/09 PÁG 12377 COL 02. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: Distribua-se à Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-2/1995. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-14/1995. Inteiro teor
• Apense-se a este o PRC-23/1995. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 71/09 à CCJC solicitando desapensar todos os projetos a ele apensados, com exceção dos PRCs n.º 2/95, 14/95 e 23/95, que passam a integrar um bloco temático. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor