PRC 63/2000 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 87/2008 CCJC => PRC 63/2000 Requerimento 12/12/2008 Colbert Martins Solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1 => PRC 63/2000 Requerimento 03/02/2000 Saulo Pedrosa Inteiro teor
REQ 2600/2005 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 15/03/2005 Fernando Coruja Requer a desapensação do Projeto de Resolução n.º 204, de 2005, do Projeto de Resolução n.º 63, de 2000. Inteiro teor
REQ 3090/2005 => PRC 63/2000 Requerimento 11/07/2005 Bismarck Maia Requer que o PRC 201/05 seja desapensado do PRC 63/00 e, em seguida, que o PRC 239/05 seja apensado ao PRC 201/05. Inteiro teor
REQ 3439/2005 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 22/11/2005 Fernando Coruja Requer a desapensação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados, nº 202, de 2005, do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 63 , de 2000 e, posteriormente, a apensação do primeiro ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 201, de 2005. Inteiro teor
REQ 3557/2006 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 18/01/2006 Laura Carneiro Requer seja o Projeto de Resolução nº 99, de 2003, apenso ao Projeto de Resolução nº 63, de 2000, em 17 de março de 2004, desapenso deste, nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno da Casa. Inteiro teor
REQ 3629/2006 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 31/01/2006 Laura Carneiro Requeiro a desapensação do Projeto de Resolução nº 157/2004 do Projeto de Resolução nº 63/2000. Inteiro teor
REQ 3746/2006 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 14/03/2006 Paulo Magalhães Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº. 279, de 2006, dos autos do Projeto de Resolução nº. 63, de 2000, que aprova a Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 3893/2006 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 19/04/2006 Celso Russomanno Requer seja desapensado o Projeto de Resolução nº 245, de 2005, do Projeto de Resolução nº 63, de 2000. Inteiro teor
REQ 4106/2006 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 14/06/2006 Carlos Mota Requer a desanexação do Projeto de Resolução nº 310, de 2006, dos autos do Projeto de Resolução nº 63, de 2000, que aprova a Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 4114/2006 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 14/06/2006 Alexandre Cardoso Requer a desanexação do Projeto de Resolução nº 308, de 2006, dos autos do Projeto de Resolução nº 63, de 2000, que aprova a Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 711/2007 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 10/04/2007 Júlio Delgado Requer o desapensamento do PRC-309/2006 nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Inteiro teor
REQ 1012/2007 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 22/05/2007 Vieira da Cunha Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 47, de 2007, do Projeto de Resolução nº 63, de 2000. Inteiro teor
REQ 1343/2007 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 12/07/2007 Celso Russomanno Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 52, de 2007, dos autos do Projeto de Resolução nº 63, de 2000. Inteiro teor
REQ 1823/2007 => PRC 63/2000 Requerimento 09/10/2007 Paes Landim Requer a não apensação do Projeto de Resolução nº 87, de 2007, aos Projetos de Resolução nº 63, de 2000, e nº 191, de 2001. Inteiro teor
REQ 1945/2007 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 31/10/2007 Luciano Castro Requer a desapensação do PRC nº 14 de 2007. Inteiro teor
REQ 1986/2007 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 07/11/2007 Osório Adriano Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 192 de 2001, do Projeto de Resolução nº 63 de 2000. Inteiro teor
REQ 2515/2008 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 03/04/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 142, de 2004, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Resolução nº 63, de 2000. Inteiro teor
REQ 2916/2008 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 18/06/2008 Antonio Carlos Magalhães Neto Requer a desapensaçao do PRC 79, de 2007 do PRC 63, de 2000. Inteiro teor
REQ 3802/2008 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 17/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000 Inteiro teor
REQ 4009/2008 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 19/12/2008 Comissão de Legislação Participativa Requer, nos termos regimentais, sejam desapensados os Projetos de Resolução nºs 295/2006 e 42/2007 do Projeto de Resolução nº 63/2000. Inteiro teor