REQ 3806/2008 => PL 4139/2001 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/12/2008

Ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 4.526, de 2008, com o Projeto de Lei n.º 4.139, de 2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/02/2009 "INDEFIRO, nos termos do art. 142, § único, do RICD, tendo em vista a apensação ser intempestiva. Oficie-se e, após, publique-se.".
DCD de 11/02/09 PÁG 3265 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2009 Mesa Diretora ( MESA )
"INDEFIRO, nos termos do art. 142, § único, do RICD, tendo em vista a apensação ser intempestiva. Oficie-se e, após, publique-se.".
DCD de 11/02/09 PÁG 3265 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n° 3806, de 2008, pelo Deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 4.526, de 2008, com o Projeto de Lei n.º 4.139, de 2001. Inteiro teor
10/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • "INDEFIRO, nos termos do art. 142, § único, do RICD, tendo em vista a apensação ser intempestiva. Oficie-se e, após, publique-se.".
    DCD de 11/02/09 PÁG 3265 COL 01. Inteiro teor