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PL 4353/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14517/2023

Origem: SUG 116/2008 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
21/11/2008

Ementa
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/2008 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14517/2023. DOU 05/01/2023 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2008

Plenário ( PLEN )

21/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

26/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2008.
27/11/2008

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CEC.
03/12/2008

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG)
03/12/2009

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Elismar Prado Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
09/12/2009

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/12/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/03/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)
13/04/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
05/05/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
18/05/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
01/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/06/10, PÁG 29092 COL 02, Letra B. Inteiro teor
01/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3089/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário". Inteiro teor
18/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1681/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008". Inteiro teor
26/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1681/2021 do Sr. Waldenor Pereira que requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1681/2021.
26/10/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 4.353, de 2008.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (MDB-MT). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.353-C/2008).
26/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). Inteiro teor
  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.359/2021/SGM-P. Inteiro teor
27/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
16/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1124/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
04/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14517/2023. DOU 05/01/2023 PÁG 01 COL 01.
06/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 226/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição do PL 4353/2008, na Câmara dos Deputados (Of 25/2023 SF)". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 26/10/2021 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/06/2010 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/05/2010 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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