PL 4239/2008
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sandes Júnior - PP/GO
Apresentação
05/11/2008
Ementa
Cria Programa de Casas de Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/11/2008 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008) | 05/12/2008 |
Apensados
Apensados ao PL 4239/2008 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/11/2008 |
Plenário ( PLEN )
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14/11/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/11/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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02/12/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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04/12/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/02/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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26/08/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/10/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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02/12/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/12/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/12/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/12/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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26/05/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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31/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
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24/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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