| PRL 1 CSSF => PL 4239/2008 |
Parecer do Relator |
08/10/2009 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 5810/2009, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 4239/2008 |
Voto em Separado |
08/12/2009 |
Luiz Bassuma |
Cria o Programa de Casas de Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4239/2008 |
Parecer do Relator |
09/12/2009 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 5810/2009, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4239/2008 |
Parecer de Comissão |
26/05/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Miguel Martini, Solange Almeida e Paes de Lira, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Bassuma..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 5810/2009, apensado.
Inteiro teor
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