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COMISSÃO DE SAÚDE 02/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
02/12/2009 às 10:12
Término
02/12/2009 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    Rejeitada

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Solange Almeida. Apresentou voto em separado a Deputada Rita Camata.
  • PL 6966/2006 - Cria a profissão de Cuidador.

    Aprovada com alterações

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL-PE)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7377/2002 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer novos critérios de contribuição para efeito de comprovação de tempo de atividade de contribuinte individual, bem como modifica dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam da aposentadoria especial.

    Rejeitada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1426/2007 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos adquiridos por entidades filantrópicas, nas condições que estabelece.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1560/2007 - Institui a Semana Nacional da Vigilância Alimentar e Nutricional .

    Aprovada

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1619/2007 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagem aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 25