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REQ 135/2008 CDC => REQ 120/2008 CFT => PL 958/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/10/2008

Ementa
Requer sejam incluídos mais dois convidados na Audiência Pública que discutirá "Esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação como garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios", aprovado por meio do requerimento n.º 120/2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2008 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2008

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do REQ 135/2008 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno, que "requer sejam incluídos mais dois convidados na Audiência Pública que discutirá "Esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação como garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios", aprovado por meio do requerimento n.º 120/2008." Inteiro teor
29/10/2008

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 29/10/2008 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária