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REQ 120/2008 CFT => PL 958/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alfredo Kaefer - PSDB/PR

Apresentação
26/03/2008

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir o PL n.º 958/2007 - " Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União "


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
29/10/2008 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 135/2008 do Sr. Celso Russomanno que requer sejam incluídos mais dois convidados na Audiência Pública que discutirá "Esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação como garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios", aprovado por meio do requerimento n.º 120/2008.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 120/2008 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer, que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir o PL n.º 958/2007 - " Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União "" Inteiro teor
26/03/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
28/10/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 135/2008 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno, que "requer sejam incluídos mais dois convidados na Audiência Pública que discutirá "Esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação como garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios", aprovado por meio do requerimento n.º 120/2008." Inteiro teor
29/10/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 135/2008 do Sr. Celso Russomanno que requer sejam incluídos mais dois convidados na Audiência Pública que discutirá "Esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação como garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios", aprovado por meio do requerimento n.º 120/2008.
16/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 00h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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