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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/03/2008

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
26/03/2008 às 11:25
Término
26/03/2008 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 16

  • REQ 119/2008 CFT - para que sejam convidados a participar de reunião de audiência pública os desembargadores Luiz Carlos de Araújo, Presidente do TRT da 15ª Região - Campinas; Gerson de Oliveira Costa Filho, Presidente do TRT da 16ª Região - Maranhão; e Elvecio Moura dos Santos, Presidente do TRT da 18ª Região - Goiás, a fim de discutir sobre a criação e provimentos dos cargos e funções de que tratam os Projetos de Lei nºs 1.796/07 e 1989/07 (TRT 15ª Região), o PL nº 2.406/07 (TRT 16ª Região), e os PLs nºs 1.932/07 e 1.933/07 (18ª Região)"

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 120/2008 CFT => PL 958/2007 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir o PL n.º 958/2007 - " Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União "

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 116/2008 CFT - Requer a realização de Audiência Público com o Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles e do Ministro da Fazenda, o Sr. Guido Mantega, Audiência Pública para analisar a política cambial, a gestão e os resultados quanto à dívida pública da União, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 117/2008 CFT - Requer a realização de Seminário para analisar a política cambial, a política de fomento às exportações e as perspectivas do mercado externo brasileiro à luz da crise da economia americana.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 118/2008 CFT - Requer sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, e o Secretário de Política Econômica, Sr. Bernard Appy, para audiência pública a debater a Reforma Tributária.

    • Autor: ROCHA LOURES (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 7049/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relatora: Luciana Genro (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Guilherme Campos e João Leão.

  • PL 7050/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Guilherme Campos e João Leão.

  • PL 3825/2004 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento da Dep. Tonha Magalhães.

  • PL 51/2007 - Institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento da Dep. Tonha Magalhães.

  • PL 1013/2007 - Disciplina a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3487/2000 - Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Mussa Demes (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PL 3643/2000 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências", a fim de compatibilizar os juros remuneratórios dos depósitos judiciais e recursais, no âmbito da Justiça do Trabalho, aos juros moratórios aplicados aos débitos trabalhistas.

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PL 3256/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento fisioterapêutico pelas equipes do Programa de Saúde da Família.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Aelton Freitas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 175/2007 - Altera a Lei nº 8.080, de 1990, a fim de inserir capítulo sobre "Atenção à Saúde dos Dependentes de Drogas".

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Dep. José Pimentel.

  • PL 1231/2007 - Estabelece prazo para o refinanciamento de dívidas de responsabilidade dos Municípios.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.