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REP 35/2008 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União - ANASP

Apresentação
17/10/2008

Ementa
Apresenta denúncia sobre a situação de descaso das autoridades com relação à qualidade dos serviços técnico/administrativos praticados na Gestão do Patrimônio Imobiliário da União, às condições de trabalho, responsabilidades funcional e profissional e Plano de Carreira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2008 Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 226/2008, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, a Representação de autoria da Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União - ANASP, que "Apresenta denúncia sobre a situação de descaso das autoridades com relação à qualidade dos serviços técnico/administrativos praticados na Gestão do Patrimônio Imobiliário da União, às condições de trabalho, responsabilidades funcional e profissional e ausência de Plano de Carreira". Inteiro teor
17/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada à publicação no DCD 18 10 08 PAG 46191 COL 02. Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
21/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
29/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
15/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)
19/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pela Dep. Sueli Vidigal Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Deputada Sueli Vidigal, pela implementação. Inteiro teor
26/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  •  
  •  
  • Aprovado o Relatório Prévio.
26/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Emitido termo de implementação.
27/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 424/09/CFFC-P ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando cópia da Representação 35/2008 e cópia do Relatório Prévio aprovado, para as devidas providências

    Ofício 426/09/CFFC-P À Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União, autora da representação, encaminhando cópia do Relatório Prévio aprovada
02/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1000-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União que acusa o recebimento do Ofício 424/2009/CFFC-P, e que foi autuado naquele Tribunal como processo TC-020159/2009-4.
08/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)
25/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1656-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão 2711/09, relatório e voto proferidos nos autos do processo TC-020159/2009-4.
  • Ofício 597/2009 CFFC-P a Deputada Sueli Vidigal encaminhando cópia do Aviso 1656-Seses-TCU-Plenário, acompanhado de Acórdão nº 2711/2009, relatório e voto proferidos nos autos do TC 020.159/2009-4
09/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)
03/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final pelo relator, Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Inteiro teor
  • Relatório Final do relator, Dep. Devanir Ribeiro: I - pelo encerramento e arquivamento desta Representação; II - pelo encaminhamento de cópia deste Relatório, bem como do Acórdão do TCU e do Relatório que o fundamenta, ao autor da Representação.
    DCD de 27/05/10 PÁG 23587 COL 02. Inteiro teor
05/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
06/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. 29/2010/CFFC-P à Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União encaminhando cópia do Acórdão 2711/2009, relatório proferidos no Processo TC-020-159/2009-4.
12/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 27/05/10, PÁG 24178 COL 01, Letra A. Inteiro teor
02/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1086-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão 1930/2011, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, a respeito de auditoria destinada a avaliar a gestão dos terrenos de marinha, a cargo da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em que foi acordado ulgar regulares com ressalvas as contas dos gestores da SPU no exercício de 2009, tendo em vista que foram constatadas impropriedades formais, das quais não resultaram dano ao Erário.
04/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 516/2011/CFFC-P à Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) encaminhando o Aviso nº 1086-Seses-TCU-Plenário para ser juntado aos autos desta Representação, uma vez que se encontra arquivada naquela Coordenação.
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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  • 05/05/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

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  • 26/08/2009 - 10h00

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