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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
05/05/2010 às 09:33
Término
05/05/2010 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 35/2008 - Apresenta denúncia sobre a situação de descaso das autoridades com relação à qualidade dos serviços técnico/administrativos praticados na Gestão do Patrimônio Imobiliário da União, às condições de trabalho, responsabilidades funcional e profissional e Plano de Carreira.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União - ANASP
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 322/2010 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra o BANCOOP - Cooperativa Nacional dos Bancários e o "MENSALÃO DO PT".

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Nelson Bornier, Fernando Gonçalves e Deley.

  • REQ 332/2010 CFFC => REQ 313/2010 CFFC - Requer sejam convidados, em aditamento ao Requerimento nº 313/10 aprovado em 07 de abril último, o Sr. Marcos Migliaccio, Conselheiro do edifício Cachoeira, a Sra. Dinalva Lombardi, Conselheira do edifício Amália Franco e o Sr. Antonio Molina, Conselheiro do edifício Amália Franco, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão, em audiência pública sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 333/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater sobre eventuais denúncias de desvio de recursos de Fundos de Pensão e do BANCOOP.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 334/2010 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 335/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Secretaria Especial de Portos para discutir as demandas para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 336/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014.

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 337/2010 CFFC - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 338/2010 CFFC - Requer sejam convocados o Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, e a Sra. Márcia Bassit Lameiro da Costa, Secretária Executiva do Ministério da Saúde, para prestarem esclarecimentos acerca do desvio de dinheiro público em hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro, tais quais o Hospital de Ipanema, Hospital do Andaraí, Hospital da Lagoa, Hospital de Jacarepaguá, Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, Instituto Nacional de Cardiologia - INC e Instituto Nacional do Câncer - INCA.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Luiz Sérgio.

  • REQ 339/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, realizados pelos hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro, tais quais o Hospital de Ipanema, Hospital do Andaraí, Hospital da Lagoa, Hospital de Jacarepaguá, Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, Instituto Nacional de Cardiologia - INC e Instituto Nacional do Câncer - INCA.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Dr. Paulo César.