SUG 123/2008 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Terra de Direitos :Organização Civil de Direito Privado

Apresentação
09/10/2008

Ementa
Sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território".

Dados Complementares:
Seminário a ser realizado em 26 de novembro de 2008, na Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 123/2008 CLP, da Terra de Direitos :Organização Civil de Direito Privado, que "sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território"." Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS)
13/10/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Adão Pretto Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
12/11/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/11/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado.
28/01/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2008 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/11/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária