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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/11/2008

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
04/11/2008 às 15:30
Término
04/11/2008 às 17:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 16/2007 CLP - Altera a redação dos artigos 730 e 733 do Código de Processo Civil.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • SUG 118/2008 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Minas e Energia

    Aprovada

    • Autor: do Federação Única dos Petroleiros
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 44/2008 CLP - Requer a realização de ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO com a finalidade de avaliar as ações em favor da Conferência Nacional de Comunicação, no decorrer de 2007/2008 e debater os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, como a fusão das Teles (OI e BrasilTelecom), Definição do Padrão da Rádio Digital, entre outros.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

  • SUG 110/2008 CLP - Sugere o encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo, propondo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, com o fito de alterar a Lei nº 8.878, de 11de maio de 1994, para que a anistia concedida aos ex-empregados da PETROMISA - Petrobrás Mineração S/A, demitidos no ano de 1992, não possua exigências que criem desigualdade entre os anistiados.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO DOS DEMITIDOS DA PETROMISA DE SERGIPE
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 70/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei no sentido de estabelecer a suspensão do prazo prescricional durante o curso da investigação administrativa de delito tributário.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 95/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei acrescentando o art. 247-A ao Código Penal Brasileiro, no sentido de criar medidas alternativas.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 82/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o Código Penal, no tocante à prescrição, ao acrescentar os artigos 109-A, 109-B, 109-C e 109-D.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 92/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 ( Lei de Abuso de Autoridade) e dá nova redação a seus artigos.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 99/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei alterando o Código Penal Brasileiro no tocante à Lei nº 1.521, de 1951 (crimes contra a economia popular e usura. )

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 119/2008 CLP - Sugere a realização de uma Semana por ocasião do centenário da Umbanda no Brasil. Constam da programação a realização de Sessão Solene 'Homenagem à Matriz Religiosa Brasileira; de um Seminário 'Matriz Religiosa Brasileira: Espiritualidade, Diversidade e Cultura de Paz'; e de uma exposição 'Centenário da Matriz Religiosa Brasileira: Por Dentro do seu Imaginário'.

    • Autor: do CONSELHO NACIONAL DA UMBANDA DO BRASIL
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

  • SUG 123/2008 CLP - Sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território".

    • Autor: da Terra de Direitos :Organização Civil de Direito Privado
    • Relator: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado