PL 4050/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/10/2008

Ementa
Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar a diretriz da ligação ferroviária EF-489.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/10/2008 Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2010 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
25/02/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Inteiro teor
10/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
13/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 10 08 PAG 43232 COL 02. Inteiro teor
15/10/2008

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
04/11/2008

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jurandy Loureiro (PSC-ES)
05/11/2008

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2008)
25/11/2008

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/03/2009

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/03/2009

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Alberto Silva (PMDB-PI)
18/05/2009

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Alberto Silva Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alberto Silva (PMDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
15/07/2009

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/07/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
22/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 04 08 09 PAG 37705, Letra A. Inteiro teor
12/08/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
13/08/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)
26/08/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/10/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/04/2010

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15715 COL 01, Letra B. Inteiro teor
19/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2010).
06/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 684/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
11/05/2010

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
01/06/2010

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
08/06/2010

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
24/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 646/10/PS-GSE.
25/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2010 - 11h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/04/2010 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/03/2010 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária