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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 08/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
08/04/2010 às 10h29
Término:
08/04/2010 às 11h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 62

  • PL 6933/2006 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3482/2004 - Institui o Dia Nacional da Matemática.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2444/2007 - Dispõe sobre a emissão de selo comemorativo em homenagem ao Reitor José Mariano da Rocha Filho, idealizador e fundador da Universidade Federal de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5070/2001 - Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - MOREIRA MENDES(PFL-RO)
    • Relator: Felipe Maia (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 340/2007 - Inclui o Porto de Caracaraí, no Estado de Roraima, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá(PMDB-RR)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1578/2007 - Altera a Lei n º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para incluir as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena, bem como redefinir a extensão e os pontos extremos da hidrovia do rio Tapajós, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-BA)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3984/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jonas Pinheiro(DEM-MT)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3987/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-359.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos(DEM-MT)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4253/2008 - Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5163/2009 - Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5663/2009 - Institui o Dia Nacional da Cidadania.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Papaléo Paes(PSDB-AP)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5740/2009 - Institui o dia 22 de novembro como "Dia da Comunidade Libanesa no Brasil".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira(PMDB-MS)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4170/2001 - Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2368/2003 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Cezar Silvestri (PPS-PR) , Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6200/2005 - Inclui no anexo da Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Milton Monti (PL-SP)
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6598/2006 - Denomina "UNED Professora Cleide Campos" a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET - GO, no Município de Inhumas - GO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7475/2006 - Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 760/2007 - Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1085/2007 - Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina ao entroncamento com a BR-232.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1127/2007 - Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1654/2007 - "Institui o Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1821/2007 - Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1998/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zonta (PP-SC)
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2163/2007 - Denomina "Rodovia Manoel Ferreira Lago" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2384/2007 - Inclui na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, integrante do anexo da Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", a ligação rodoviária entre a BR-293 (município de Santana do Livramento) à BR-290 (município de Alegrete) no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2403/2007 - Institui o "Dia Nacional da Regulação Brasileira".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2414/2007 - Denomina "Rodovia Francisco Domingos Ribeiro" o trecho da BR-265, entre as cidades de Bom Jesus da Penha e Jacuí, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2656/2007 - Denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2762/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os portos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Moises Avelino (PMDB-TO)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2856/2008 - Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3066/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os portos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3076/2008 - Denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3196/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Porto Cercado, no Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3298/2008 - Denomina Hamid Afif, ao trecho sob jurisdição federal da via conhecida como Avenida do Contorno, na cidade de Varginha, Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3317/2008 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3435/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3519/2008 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3551/2008 - Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Armando Abílio (PTB-PB)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3557/2008 - Inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3594/2008 - Denomina Rodovia General Adalberto Pereira dos Santos o trecho da rodovia BR-158, entre as cidades de Santa Maria e Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3660/2008 - Denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3720/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o curso da atual PR-445 saindo de Mauá da Serra, no entroncamento entre as rodovias BR 272 e 376, passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo, no município de Primeiro de Maio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3907/2008 - Institui o dia 23 de Fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4050/2008 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar a diretriz da ligação ferroviária EF-489.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4198/2008 - Denomina "Viaduto Major Ciraulo" o viaduto localizado no km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4390/2008 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4628/2009 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Alves (PTB-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4640/2009 - Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4677/2009 - Confere ao Município de Ilhabela, estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Vela".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4758/2009 - Inscreve o nome de Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4786/2009 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir novo trecho na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4930/2009 - Denomina "Engenheiro Pelópidas Silveira" o sistema metroviário do Recife, operado pela Companhia. Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4963/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369 / PR.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5005/2009 - Altera a denominação da barragem "Boqueirão de Parelhas", Rio Grande do Norte, para "Dr. Ulisses Bezerra".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5076/2009 - Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5115/2009 - Institui o dia 27 de abril como o dia dos trabalhadores domésticos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paes de Lira (PTC-SP)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5141/2009 - Institui o Dia Nacional da Ufologia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5360/2009 - Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Silvio Costa (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5488/2009 - Inscreve o nome de Julio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator substituto.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Propostas não analisadas 2

  • PL 2768/2008 - Denomina "Usina Hidrelétrica Fernando Fonseca" a Usina Hidréletrica Santo Antônio em construção no rio Madeira, Estado de Rondônia.

    • Autor: Lindomar Garçon (PV-RO)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 5015/2009 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)