PL 4022/2008
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Jorginho Maluly - DEM/SP
Apresentação
03/09/2008
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social
Dados Complementares:
Fixa o piso salarial em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/12/2009 | (Novo Despacho: CTASP, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: ordinário(. DCD de 22/12/09 PAG 72754 COL 02. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008) | 09/10/2008 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2009) | 07/08/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2010) | 27/04/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011) | 14/04/2011 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018) | 14/06/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019) | 21/06/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023) | 06/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
07/03/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Apensados
Apensados ao PL 4022/2008 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 6 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | 21/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.022/2008, do PL nº 5.278/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas na Comissão de Finaças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
05/08/2009
- Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste e do PL nº 5.278/09, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor
09/12/2009 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/09/2008 |
Plenário ( PLEN )
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18/09/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/09/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/09/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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07/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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08/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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23/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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19/03/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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29/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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03/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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06/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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19/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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16/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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03/12/2009 |
Plenário ( PLEN )
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09/12/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/12/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/12/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/12/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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22/04/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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26/04/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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06/05/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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25/01/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/04/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/04/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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27/04/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/06/2012 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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23/08/2012 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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02/04/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/07/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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17/07/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/12/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/03/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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30/04/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/05/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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16/06/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/06/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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25/04/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/06/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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28/06/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/06/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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03/07/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/06/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/07/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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21/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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06/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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11/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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18/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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25/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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16/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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10/03/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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27/04/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/09/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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23/11/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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16/03/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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22/03/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/04/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/04/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/04/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/05/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/05/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/05/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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22/08/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/12/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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18/01/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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06/03/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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07/03/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 16/10/2019 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 25/09/2019 - 11h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 11/09/2019 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária