REQ 39/2008 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2008

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com a sociedade civil, o relatório que será apresentado pelo Deputado Sandro Mabel sobre a proposta de Reforma Tributária (PECs 31/2007, 233/2008 e apensas) em tramitação nesta Casa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ 39/2008 CLP, pela Dep. Luiza Erundina, que "requer a realização de Audiência Pública para debater, com a sociedade civil, o relatório que será apresentado pelo Deputado Sandro Mabel sobre a proposta de Reforma Tributária (PECs 31/2007, 233/2008 e apensas) em tramitação nesta Casa." Inteiro teor
15/07/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PR-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Iran Barbosa (PT-SE).
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 15/07/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária