Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC, com a proposição PL-3606/2008 apensada.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3606/2008, apensado. Inteiro teor
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3606/2008 apensada.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a aprovação pela Câmara dos Deputados, em 12 de maio de 2009, do Projeto de Lei nº 1.533, de 2003, que "Denomina Rodovia Federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060 - Goiânia/Brasília", declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso II, dos Projetos de Lei nºs 1.633/07, 3.539/08, 3.606/08. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias aos projetos mencionados, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se.
  DCD de 15/12/09 PÁG 71191 COL 02. Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2009)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 105/10 ao Arquivo Inteiro teor