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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2009

Detalhes

Local:
plenário 11 do anexo II
Início:
17/06/2009 às 10h34
Término:
17/06/2009 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 133/2009 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 134/2009 - Requeiro sejam convidados o diretor do DENATRAN, os ministros das Cidades e do Meio Ambiente, representante da Casa Civil, representante dos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ligados à área de inspeção técnica veicular e o presidente do SINDPEÇAS para, em audiência pública, discutirem e analisarem o PL n° 5979/01.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 135/2009 - Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial do Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e outras entidades, para tratar dos sistemas de transportes metroferroviários de passageiros operados no país.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 136/2009 - Requer autorização para que a Subcomissão Especial do Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País realize visitas técnicas nos sistemas metroferroviários de transporte de passageiros nas cidades que especifica.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 273/2008 - Declara as rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas como áreas de relevante interesse público da União.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3539/2008 - Denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da rodovia BR-060, que atravessa o Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5031/2009 - Denomina "Ponte Luís Carlos Prestes" a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silvinho Peccioli (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4198/2008 - Denomina "Viaduto Major Ciraulo" o viaduto localizado no km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4268/2008 - Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4930/2009 - Denomina "Engenheiro Pelópidas Silveira" o sistema metroviário do Recife, operado pela Companhia. Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3833/2008 - Altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)
  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)