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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 03/06/2009
Detalhes
- Local:
- plenário 11 do anexo II
- Início:
- 03/06/2009 às 10:35
- Término:
- 03/06/2009 às 11:38
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PL 3422/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para prever a divulgação da lista de passageiros nos casos de acidentes aéreos.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito - Apagão Aéreo
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 41/2007 - Susta os efeitos da Resolução nº 212 de 13 de novembro de 2006.
Rejeitada
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer do relator, contra o voto do Deputado Vanderlei Macris.
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PL 4923/2009 - Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 referente ao Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná
Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Sciarra (DEM-PR)
- Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 130/2009 - Solicita seja realizada audiência pública para debater a segurança do transporte aéreo.
- Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 131/2009 - Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre as causas do acidente ocorrido com a aeronave Airbus no vôo AF-447 da empresa Air France, que partiu do Rio de Janeiro em direção a Paris, em 31 de maio de 2009.
- Autor: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a inclusão de sindicatos da área aeronáutica.
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REQ 132/2009 - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações do acidente ocorrido com aeronave Airbus, no vôo AF-447, da Companhia Air France, e do atendimento aos familiares das vítimas.
- Autor: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 3539/2008 - Denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da rodovia BR-060, que atravessa o Distrito Federal.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
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PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.
- Autor: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
- Relator: Vanderlei Macris
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1257/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
- Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
- Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4268/2008 - Torna obrigatório a faixa de pedestres em frente às escolas públicas e privadas de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
- Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)
Passo a Passo
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Vista à Deputada Marinha Raupp.