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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 03/06/2009

Detalhes

Local:
plenário 11 do anexo II
Início:
03/06/2009 às 10:35
Término:
03/06/2009 às 11:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3422/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para prever a divulgação da lista de passageiros nos casos de acidentes aéreos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito - Apagão Aéreo
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 41/2007 - Susta os efeitos da Resolução nº 212 de 13 de novembro de 2006.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer do relator, contra o voto do Deputado Vanderlei Macris.

  • PL 4923/2009 - Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 referente ao Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Sciarra (DEM-PR)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 130/2009 - Solicita seja realizada audiência pública para debater a segurança do transporte aéreo.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 131/2009 - Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre as causas do acidente ocorrido com a aeronave Airbus no vôo AF-447 da empresa Air France, que partiu do Rio de Janeiro em direção a Paris, em 31 de maio de 2009.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de sindicatos da área aeronáutica.

  • REQ 132/2009 - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações do acidente ocorrido com aeronave Airbus, no vôo AF-447, da Companhia Air France, e do atendimento aos familiares das vítimas.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3539/2008 - Denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da rodovia BR-060, que atravessa o Distrito Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

  • PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1257/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4268/2008 - Torna obrigatório a faixa de pedestres em frente às escolas públicas e privadas de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.