PL 3317/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Renato Molling - PP/RS
Apresentação
23/04/2008
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/05/2008 | Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/04/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
02/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/05/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
27/05/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
28/05/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
17/06/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
05/09/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
09/09/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
16/10/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
29/10/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/10/2008 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
31/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/11/2008 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
07/11/2008 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
27/11/2008 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
11/12/2009 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/04/2010 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/05/2010 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
01/06/2010 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/06/2010 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 08/06/2010 - 11h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/04/2010 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/03/2010 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária