Versões para impressão

REQ 154/2008 CE => PL 3021/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS e outros

Apresentação
16/04/2008

Ementa
Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 154/2008 CEC, pela Dep. Maria do Rosário e outros, que "requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências"." Inteiro teor
23/04/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).
  • Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Carlos Abicalil.
13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada, de oficio.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões