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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/04/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 23/04/2008 às 10:22
- Término
- 23/04/2008 às 12:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PL 1473/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul do Pará (UFSPA), com sede no Município de Marabá, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), e a Universidade Federal de Barreiras Reitor Edgard Santos (UFBRES), com sede no Município de Barreiras, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6328/2005 - Denomina a Ferrovia Transnordestina de "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar". NOVA EMENTA: Denomina "Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar" o trecho da ferrovia EF-232 situado entre as cidades de Recife, no Estado de Pernambuco, e Estreito, no Estado do Maranhão.
Aprovada com alterações
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7022/2006 - Confere ao município de São Leopoldo o título de "Berço da Colonização Alemã no Brasil".
Aprovada
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relator: João Matos (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2415/2007 - Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262.
Aprovada
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Elismar Prado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 11
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REQ 153/2008 CE - Convoca audiência pública com o Presidente do INEP para discutir os procedimentos para avaliação e classificação do ENEM.
- Autores: EDUARDO GOMES (PSDB-TO), Otavio Leite (PSDB-RJ), PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Lobbe Neto.
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REQ 154/2008 CE => PL 3021/2008 - Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".
- Autores: CIDA DIOGO (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Carlos Abicalil.
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).
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REQ 155/2008 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a criação de disciplinas no currículo da educação básica brasileira.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PDC 346/2007 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)03/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)02/12/2008Comissão de Educação (CE)26/11/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa.Comissão de Educação (CE)04/04/2008Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/03/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/03/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício. Os Deputados Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Luíza Erundina, Alice Portugal e Ivan Valente apresentaram Requerimento de retirada de pauta que, tendo sido discutido pelos Deputados Gastão Vieira, Alice Portugal, Luíza Erundina, Waldir Maranhão, Maria do Rosário, Jorginho Maluly, Paulo Renato Souza, Lira Maia, Lobbe Neto, Átila Lira, Professor Sétimo, Ivan Valente, Carlos Abicalil, Lelo Coimbra e Raul Henry, foi retirado pelo primeiro subscritor.
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PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
- Relator: Carlos Abicalil
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Deputado Carlos Alberto Leréia, autor do Projeto de Lei nº 5.380/05, apensado.
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PL 6749/2006 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
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1
Não Deliberado
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PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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1
Não Deliberado
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PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.
- Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
- Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
- Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/12/2019Comissão de Educação (CE)05/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)29/05/2012Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/04/2010Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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