REQ 163/2008 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2008

Ementa
Propõe a realização de Seminário para que seja discutida a situação do saneamento básico no Brasil, bem como as ações governamentais adotadas para que seja garantida a universalização deste serviço.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, com adendo do deputado Leonardo Monteiro incluindo o PROCOM, ANA, ACEMAI - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, AESB - Associação das Empresas de Saneamento Básico dos Estados, Ministro do STJ e o Gestor Ambiental Titan de Lima. Verificar a possibilidade de aglutinar com o Seminário da Água já aprovado na Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 163/2008 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "propõe a realização de Seminário para que seja discutida a situação do saneamento básico no Brasil, bem como as ações governamentais adotadas para que seja garantida a universalização deste serviço." Inteiro teor
26/03/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).
  • Aprovado, com adendo do deputado Leonardo Monteiro incluindo o PROCOM, ANA, ACEMAI - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, AESB - Associação das Empresas de Saneamento Básico dos Estados, Ministro do STJ e o Gestor Ambiental Titan de Lima. Verificar a possibilidade de aglutinar com o Seminário da Água já aprovado na Comissão.
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária