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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/03/2008

Informações

Local
Plenário 8 - Anexo II
Início
26/03/2008 às 14:39
Término
26/03/2008 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2138/2007 - Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2178/2007 - Insere dispositivo na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, relativo à visitação pública em parques nacionais.

    Rejeitada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 166/2008 CMADS - Solicitam que sejam convidados o Sr. Prefeito Municipal de Alpinópolis, em Minas Gerais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Mineração, na região da Serra da Canastra, representantes do Ministério do Meio Ambiente e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para discussão do Projeto de Lei nº 1.517, de 2007, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autores: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), Arnaldo Jardim (PPS-SP), IRAN BARBOSA (PT-SE), JORGE KHOURY (DEM-BA), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR), MARCOS MONTES (DEM-MG), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), Odair Cunha (PT-MG), REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 167/2008 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), Sr. Jorge Yundes, do Presidente da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulos e Papel), Sr. Horácio Laser Piva, da Presidente Executiva da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulose e Papel), Sra. Elizabeth de Carvalhaes e do Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para discutir o PL 2308/2007 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações.

    • Autores: André de Paula (DEM-PE), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), Arnaldo Jardim (PPS-SP), IRAN BARBOSA (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), REBECCA GARCIA (PP-AM), SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 162/2008 CMADS - Requer o encaminhamento, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de documento referente à Criação de Animais Silvestres para fins Comerciais, elaborado por um Grupo de Pesquisadores, Criadores, Biólogos e Veterinários.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 163/2008 CMADS - Propõe a realização de Seminário para que seja discutida a situação do saneamento básico no Brasil, bem como as ações governamentais adotadas para que seja garantida a universalização deste serviço.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do deputado Leonardo Monteiro incluindo o PROCOM, ANA, ACEMAI - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, AESB - Associação das Empresas de Saneamento Básico dos Estados, Ministro do STJ e o Gestor Ambiental Titan de Lima. Verificar a possibilidade de aglutinar com o Seminário da Água já aprovado na Comissão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

  • REQ 164/2008 CMADS - Solicita que seja ratificado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O deputado Luciano Pizzatto subscreveu o requerimento.

  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    • Autor: de Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Rebecca Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela relatora.