REQ 92/2008 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2008

Ementa
Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão o Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dr. Inácio Afonso Kroetz, o ex-Secretário do mesmo órgão , dr. Gabriel Maciel, o dr. Celso Roberto Versiani Velloso, do DIPOA/MA, o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite Longa Vida, dr.Welligton Silveira de Oliveira Braga, o dr. Paulo Henrique Fonseca da Silveira, professor da EPAMIG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e do Instituto Cândido Tostes, e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Dr. Ricardo Morishita Wada, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a adulteração do leite detectada pela “operação ouro branco” da Polícia Federal, seus desdobramentos para o consumidor e o mercado, estágio atual das investigações e providências adotadas pelos órgãos competentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2008 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com acréscimo da ANVISA e da Confederação Nacional Agropecuária-CNA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 92/2008 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo, que " Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão o Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dr. Inácio Afonso Kroetz, o ex-Secretário do mesmo órgão , dr. Gabriel Maciel, o dr. Celso Roberto Versiani Velloso, do DIPOA/MA, o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite Longa Vida, dr.Welligton Silveira de Oliveira Braga, o dr. Paulo Henrique Fonseca da Silveira, professor da EPAMIG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e do Instituto Cândido Tostes, e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Dr. Ricardo Morishita Wada, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a adulteração do leite detectada pela “operação ouro branco” da Polícia Federal, seus desdobramentos para o consumidor e o mercado, estágio atual das investigações e providências adotadas pelos órgãos competentes.
    " Inteiro teor
02/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com acréscimo da ANVISA e da Confederação Nacional Agropecuária-CNA.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2008 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/04/2008 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2008 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária