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REQ 90/2008 CDC => PRC 142/2004 - Requer a desapensação do Projeto de Resolução que especifica, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Resolução nº 63, de 2000.

REQ 91/2008 CDC - Solicita seja incluído mais um convidado na audiência pública que discutirá o fracionamento de medicamentos, aprovada por meio do Requerimento n° 86/2008.

REQ 92/2008 CDC - Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão o Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dr. Inácio Afonso Kroetz, o ex-Secretário do mesmo órgão , dr. Gabriel Maciel, o dr. Celso Roberto Versiani Velloso, do DIPOA/MA, o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite Longa Vida, dr.Welligton Silveira de Oliveira Braga, o dr. Paulo Henrique Fonseca da Silveira, professor da EPAMIG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e do Instituto Cândido Tostes, e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Dr. Ricardo Morishita Wada, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a adulteração do leite detectada pela “operação ouro branco” da Polícia Federal, seus desdobramentos para o consumidor e o mercado, estágio atual das investigações e providências adotadas pelos órgãos competentes.

REQ 93/2008 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública sobre as negociações das indenizações aos familiares das vítimas do acidente aéreo do Vôo 3054 da Tam.

REQ 94/2008 CDC - Solicita a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Preços das Tarifas de Energia Elétrica" cobradas no Estado do Rio de Janeiro.

REQ 95/2008 CDC - Requer que seja constituído Grupo de Trabalho destinado a averiguar os problemas relacionados a prestação de serviço e atendimento aos consumidores realizado pelas Empresas de TV por Assinatura.

REQ 96/2008 CDC - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir o PDC Nº 331/2007 e a Resolução Nº 245/2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

PL 1020/2007 - Inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art. 781 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, de modo a estabelecer normas sobre indenização para os contratos de seguro de veículos automotores.

PL 1738/2007 - Dispõe sobre a substituição de moeda-metálica por fichas em equipamentos.

PL 2125/2007 - Obriga o fornecedor de produto cultural pela Internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.