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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 02/04/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
02/04/2008 às 10:36
Término
02/04/2008 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2125/2007 - Obriga o fornecedor de produto cultural pela Internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Barbosa Neto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 90/2008 CDC => PRC 142/2004 - Requer a desapensação do Projeto de Resolução que especifica, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Resolução nº 63, de 2000.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 91/2008 CDC - Solicita seja incluído mais um convidado na audiência pública que discutirá o fracionamento de medicamentos, aprovada por meio do Requerimento n° 86/2008.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 92/2008 CDC - Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão o Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dr. Inácio Afonso Kroetz, o ex-Secretário do mesmo órgão , dr. Gabriel Maciel, o dr. Celso Roberto Versiani Velloso, do DIPOA/MA, o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite Longa Vida, dr.Welligton Silveira de Oliveira Braga, o dr. Paulo Henrique Fonseca da Silveira, professor da EPAMIG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e do Instituto Cândido Tostes, e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Dr. Ricardo Morishita Wada, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a adulteração do leite detectada pela “operação ouro branco” da Polícia Federal, seus desdobramentos para o consumidor e o mercado, estágio atual das investigações e providências adotadas pelos órgãos competentes.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com acréscimo da ANVISA e da Confederação Nacional Agropecuária-CNA.
  • REQ 93/2008 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública sobre as negociações das indenizações aos familiares das vítimas do acidente aéreo do Vôo 3054 da Tam.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 94/2008 CDC - Solicita a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Preços das Tarifas de Energia Elétrica" cobradas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração de discutir o assunto nacionalmente e com a inclusão da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, da Companhia Energética de Roraima - CER e do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor - DPDC
  • REQ 95/2008 CDC - Requer que seja constituído Grupo de Trabalho destinado a averiguar os problemas relacionados a prestação de serviço e atendimento aos consumidores realizado pelas Empresas de TV por Assinatura.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 96/2008 CDC - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir o PDC Nº 331/2007 e a Resolução Nº 245/2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

    • Autores: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 97/2008 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a adoção de Tabela de Tarifas por estabelecimentos bancários, e possíveis indícios de formação de cartel.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com acréscimo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e Ministério Público de Defesa do Consumidor.
  • PL 6347/2005 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, João Carlos Bacelar e Leo Alcântara.
  • PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1020/2007 - Inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art. 781 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, de modo a estabelecer normas sobre indenização para os contratos de seguro de veículos automotores.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Barbosa Neto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Leo Alcântara, Luiz Bittencourt e Max Rosenmann.
  • PL 1738/2007 - Dispõe sobre a substituição de moeda-metálica por fichas em equipamentos.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.